Há 2 (dois) acordos de cooperação técnica (ACT) firmados para o desenvolvimento do Programa Florestal Legal com as organizações não governamentais (ONGs) The Nature Conservancy – TNC e World Resources Institute – WRI/Brasil. Principais aspectos.

O objeto do acordo firmado com a TNA é o apoio ao desenvolvimento a ações do MPE/BA no tocante ao monitoramento para a proteção e acompanhamento da recuperação de vegetação de áreas ambientalmente protegidas.

O ACT assinado com a WRI tem por objeto o apoio ao desenvolvimento a ações do MPE/BA no tocante ao aumento da escala e investimentos públicos e privados em restauração ecológica, reflorestamento com espécies nativas para fins econômicos, sistemas agroflorestais (SAFs) e conservação da biodiversidade.