Redator: Assessoria de Imprensa
Criado na Bahia em 2002, o projeto ‘FPI na Bacia do São Francisco’ tornou-se interestadual em 2018, com apoio do Comitê do São Francisco. Formado por mais de 50 instituições, é um projeto cujos desdobramentos são acompanhados por agentes locais e pela própria equipe, mesmo após sua finalização. O projeto se tornou destaque nacional ao conquistar o primeiro lugar no ‘Prêmio CNMP 2020’ na categoria ‘Indução de políticas públicas’.
Em cada etapa da FPI, são realizadas vistorias em diversas áreas como saneamento básico, desmatamento, carvoarias, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, barragens, psicultura, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais, tais como indígena e quilombola.
O projeto conta com a atuação de cerca de 150 profissionais, diagnosticando os danos ambientais, adotando medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores das degradações.
Outro projeto do MP premiado nacionalmente foi o Gepade, criado a partir da necessidade de criação de uma ferramenta que integrasse as informações sobre utilização de recursos em todas as áreas do Ministério Público e auxiliasse a administração superior na tomada de decisões. O projeto foi estruturado na ferramenta de BI (Businesse Inteligence), de modo a permitir que cada área alimente suas páginas com o detalhamento de cada recurso, permitindo assim um melhor controle sobre os recursos públicos aplicados na Instituição.
O Prêmio CNMP destaca anualmente os programas e projetos de membros e servidores de todos os ramos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização do planejamento estratégico nacional do MP. A procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, o MP da Bahia exaltou as premiações recebidas pelo CNMP. “Prêmios importantes, um na área finalística e outra na área meio. Parabéns aos premiados por fortalecerem a nossa Instituição”, comemorou a PGJ.
Semana do MP é encerrada com ‘Prêmio Executor Destaque’
Integrantes do Ministério Público estadual que se dedicaram ao desenvolvimento e execução de programas e projetos estratégicos com resultados positivos para a sociedade em 2020 foram homenageados pela instituição no encerramento da Semana do MP 2020 com o ‘Prêmio Executor Destaque’. “Um momento de reconhecimento do esforço empreendido por cada promotor de Justiça e servidor e de muito agradecimento pelo empenho e trabalho realizado”, destacou a procuradora-geral Norma Cavalcanti. Ela lembrou que este foi um ano de muitas dificuldades, que exigiram mais ainda de cada integrante do MP.
Foram premiados promotores de Justiça e servidores envolvidos com os projetos Cegonha; Saúde + Educação; Cira; Cisp; Mata Atlântica Bahia; Reciclar e Crescer; Todas as Cores pelo Rio Catolé Grande; Ecokids e EcoTeens; Floresta Legal; Município Ecolegal; Seja Brother; Escola legal; Escola Inclusiva; Todos contra o Racismo; Gedem em Defesa da Mulher; Viver com Cidadania; Transparência nas Contas Públicas; Tecendo o Amanhã; e Infância em 1° Lugar.
Coordenador da Gestão Estratégica, o promotor de Justiça Lourival Miranda Júnior explicou o objetivo da premiação e informou que o Planejamento Estratégico é a bússola que norteia a atividade ministerial, a fim de que se possa concretizar os desejos da sociedade. A médio prazo, disse ele, a Instituição prioriza alguns objetivos e os apresenta no Plano Plurianual.
As atividades que são realizadas a curto prazo constam no Plano Geral de Atuação, que é um novo recorte elaborado em consonância com a proposta orçamentária da Instituição. Então, explicou Lourival, a forma de trabalhar durante o ano está prevista no PGA e é realizada através de planos de ação e projetos estratégicos, que são a maneira democrática do promotor, identificando situação que aflige a sociedade, poder contribuir de forma mais decisiva para alcançar o resultado esperado pela população. “São os projetos institucionais tocados com empenho e muito zelo que concretizam essa expectativa e oferecem grandes resultados à sociedade”, conclui o promotor.